Programa Asas para o Futuro Valorizando a Mulher

Transformando  Realidades:   O Programa  Asas  para  o  Futuro  e   a Valorização  da  Mulher

Introdução: Empoderamento Feminino no Centro das Ações Governamentais

Nesse Dia Internacional da Mulher, o governo federal lançará o Programa Asas para o Futuro, uma iniciativa arrojada liderada pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.  Contudo este programa tem como objetivo principal a inclusão de mulheres de 17 a 30 anos, especialmente aquelas provenientes de comunidades negras e periféricas, no mercado de trabalho. Neste contexto, destacamos não apenas a importância da parceria com o Sebrae para qualificação, mas também a visão abrangente que abarca legislações específicas e ações preventivas contra o feminicídio.

I. Parceria Estratégica: Sebrae e Qualificação Profissional

A parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) não é apenas uma colaboração; é sobretudo uma ponte para o futuro profissional das participantes do Programa Asas para o Futuro.

1.1 Desenvolvendo Habilidades Essenciais:

A cooperação com o Sebrae não se limita à qualificação profissional básica. Ela busca o desenvolvimento de habilidades essenciais, capacitando as mulheres não apenas para ingressar no mercado de trabalho, mas para se destacar e crescer em suas carreiras.

1.2 Reconhecendo Potenciais Inexplorados:

Ao reconhecer o potencial inexplorado dessas mulheres, o programa não apenas abre portas para oportunidades de emprego, mas também contribui para uma mudança significativa na perspectiva do mercado de trabalho em relação às mulheres.

II. Legislações Estratégicas: Rumo à Igualdade no Mercado de Trabalho

O governo federal, por meio da ministra Cida Gonçalves, destaca duas legislações cruciais para promover a igualdade no mercado de trabalho.

2.1 Vagas Reservadas e Serviços Terceirizados:

A lei que reserva 5% das vagas do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para mulheres em situação de violência é um passo significativo em direção à inclusão e ao amparo social. Além disso, a destinação de 8% das oportunidades nos serviços terceirizados do governo federal para mulheres reforça o compromisso com a igualdade de oportunidades.

2.2 Empoderamento Através da Legislação:

Essas legislações não são apenas instrumentos legais; são pilares que sustentam o empoderamento feminino. Ao proporcionar não apenas oportunidades, mas também proteções específicas, o governo cria um ambiente propício para o crescimento e a ascensão profissional das mulheres.

III. Desafios da Informalidade: Rumo a Discussões sobre Empreendedorismo Feminino

A ministra destaca um desafio crucial que vai além do desemprego: a presença expressiva de mulheres na informalidade. Essa observação levanta ainda mais a necessidade de iniciar discussões sobre a transição das mulheres para a formalidade e a promoção do empreendedorismo feminino.

3.1 Desvendando a Informalidade:

O reconhecimento da presença feminina na informalidade não só amplia o escopo da discussão sobre empregabilidade, mas também ressalta a diversidade de habilidades e talentos que muitas mulheres trazem consigo.

3.2 Empreendedorismo: Uma Jornada para Todas:

Ao abordar a questão do empreendedorismo, o governo reconhece que a formalidade nem sempre é a única opção. Incentivar o empreendedorismo feminino não apenas cria oportunidades de negócios, mas também fortalece a autonomia financeira das mulheres.

IV. Igualdade Salarial: Transparência como Instrumento de Mudança

A ministra lembra a importância do relatório de transparência salarial, criado pela Lei nº 14.611/2023, que encerra seu prazo de entrega na próxima sexta-feira.https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-03/governo-vai-lancar-programa-que-inclui-mulheres-no-mercado-de-trabalho

4.1 Promovendo a Igualdade Salarial:

O relatório de transparência salarial não é apenas um documento obrigatório; é uma ferramenta poderosa para identificar disparidades e criar um ambiente mais equitativo. Ao promover a igualdade salarial, o governo visa não apenas cumprir obrigações legais, mas também criar um ambiente mais justo e inclusivo.

V. Enfrentamento ao Feminicídio: Ações Concretas para uma Sociedade Mais Segura

Além das iniciativas no campo econômico, Cida Gonçalves destaca contudo ações de enfrentamento ao feminicídio, incluindo a licitação de Casas da Mulher Brasileira e a ampliação das patrulhas Maria da Penha.

5.1 Investimento em Tecnologias Preventivas:

Ao destinar recursos para tornozeleiras eletrônicas específicas para agressores de mulheres, o governo demonstra além disso um compromisso tangível em proteger as vítimas. Essa medida preventiva é uma resposta inovadora para enfrentar o feminicídio, alinhando-se a um pacto de diferentes ministérios.

Conclusão: Construindo um Futuro de Oportunidades Iguais

O Programa Asas para o Futuro, as legislações inclusivas, as discussões sobre informalidade e empreendedorismo, além das medidas contra o feminicídio, no entanto formam um conjunto robusto de iniciativas que buscam construir um futuro mais igualitário. Ao capacitar, proteger e promover oportunidades iguais para mulheres, o governo federal reforça contudo seu compromisso em transformar realidades e criar uma sociedade onde todos, independentemente do gênero, possam alçar voos mais altos.